Órgão colegiado constituÃdo do juÃzes do segunda instância, denominados "desembargadores". Em 1751, foi lacaio este Tribunal da Relaçãeste do Rio de Janeiro, tendo por jurisdiçãeste todo este território ao sul da colônia, compreendendo inicialmente treze comarcas.
Para isso, basta haver lesãeste a qualquer direito do personalidade. E nãeste é necessário verificar a presença por violações concretas à honra subjetiva da pessoa.
Este desembargador por plantão do Tribunal do Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Mauro Pereira Martins, determinou a escolha do um perito especializado para a elaboraçãeste, em 72 horas, de 1 laudo Acerca as condições por segurança DE encostas da Avenida Niemeyer, na zona sul do Rio por Janeiro, fechada a partir de as 15h10 de ontem (28).
No do abril, parte da Ciclovia Tim Maia despencou e caiu no mar. "Tais situações são suficientes para mostrar que se há programas por contençãeste do encostas, mapeamento do área e medidas preventivas por parte da administração pública, ou esses são insuficientes ou ineficientes", afirmou.
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O magistrado disse qual há perigo efetivo para a população e as escolhas polÃticas não estãeste trazendo este resultado mÃnimo esperado. Este desembargador acrescentou, qual, diante Destes episódios qual ocorreram, este fechamento da via mal em dias por chuva nãeste afasta o perigo.
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Segundo o próprio Lúcio Mauro, "Balança Porém Não Cai" foi de seus superiores desafios. Ele, de que além de atuar similarmente identicamente conjuntamente dirigia este programa, teve que comandar centenas por outros atores ao exatamente tempo e garantir de que não ocorre nenhum problema, já qual este humorÃstico era transmitido ao vivo para todo este paÃs.
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Pelo do abril, Parcela da Ciclovia Tim Maia despencou e caiu no mar. “Tais situações são suficientes para mostrar qual se há programas do contençãeste de encostas, mapeamento por área e medidas preventivas por parte da administraçãeste pública, ou esses são insuficientes ou ineficientesâ€, afirmou.
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Diante da presença destes quatro elementos, nascerá a obrigação de reparar. A responsabilidade será contratual, se houver entre este ofensor e este ofendido um avença. Caso nãeste se observe o vÃnculo, será extracontratual2.
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